
BRASIL – Prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, será conduzido coercitivamente ao Tribunal de Justiça por descumprimento de decisões judiciais e possível violação constitucional.
A determinação partiu do desembargador Nagib Slaibi devido ao descumprimento reiterado de decisões judiciais e possíveis infrações como desobediência, violação à separação dos poderes e até mesmo crime de responsabilidade. O prefeito foi condenado a pagar imediatamente o adicional por desempenho funcional a um guarda municipal, valor que já foi recebido por outros servidores, totalizando R$ 27.758,48 em prestações não implementadas.
Além disso, o desembargador ordenou o bloqueio online do montante nas contas pessoais do prefeito, reforçando a gravidade da situação. No dia 27 de maio, Nelson já havia sido intimado a cumprir a decisão judicial em cinco dias, porém, como não o fez, a condução coercitiva foi a última medida adotada.
A prefeitura de São Gonçalo se manifestou por meio de nota, afirmando que recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Justiça, mas ressaltou que está disposta a cumprir todas as decisões judiciais e prestar esclarecimentos necessários.
O Capitão Nelson terá que enfrentar as consequências de seu descumprimento das leis e ordens judiciais, mostrando que nenhum agente público está acima da Justiça. A transparência e a responsabilidade são fundamentais para a administração pública e a população espera que o prefeito de São Gonçalo cumpra as determinações, respeitando a legalidade e a ordem institucional.









