BRASIL – Expansão do Programa Pé-de-Meia beneficiará quase quatro milhões de estudantes de escolas públicas até setembro, anuncia presidente Lula da Silva.
Essa ampliação incluirá estudantes do ensino médio de escolas públicas que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que atenderem aos mesmos critérios também serão contemplados com as mudanças no programa.
Com a inclusão dessas duas frentes, o número de beneficiados pelo Pé-de-Meia passará de 2,7 milhões para quase quatro milhões de estudantes. O Ministério da Educação informou que os pagamentos para os estudantes do ensino médio começarão a ser realizados a partir de agosto, enquanto para os alunos da EJA, os depósitos terão início em setembro.
Os recursos para esses pagamentos estão garantidos, com o Ministério da Educação depositando o dinheiro em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que se enquadram nos critérios do programa. No entanto, os alunos devem cumprir algumas exigências, como a frequência de mais de 80% das aulas durante o mês e a aprovação ao final do ano letivo.
O Pé-de-Meia foi instituído pela lei nº 14.818/2024 e oferece um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança para os estudantes matriculados no ensino médio público. Com a taxa de repetência em 3,9% e a evasão em 5,9% entre os estudantes brasileiros em 2022, o programa vem como uma forma de incentivar a permanência dos alunos na escola.
Os estudantes beneficiados recebem um incentivo de R$200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao concluir o ensino médio com aprovação, eles também recebem um depósito de R$1 mil, que só pode ser retirado após a formatura. Ao total, o aluno pode receber até R$9.200 ao cursar todo o ensino médio através das parcelas mensais, depósitos anuais e bônus pelo Enem.
Com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias municipais de educação, o programa Pé-de-Meia já se mostra como uma importante ferramenta de incentivo à educação pública no Brasil.