ALAGOAS – Taxa de registro de crianças em cartório atinge 99,4% em Alagoas, o quarto maior percentual no Nordeste, revela Censo 2022.
No levantamento realizado pelo IBGE, foi constatado que em 2022, Alagoas contava com 273.498 crianças com registro de nascimento nessa faixa etária, sendo que apenas 1.149 crianças não possuíam esse documento. Dos registros realizados, 96.495 crianças eram brancas, 13.684 pretas, 453 amarelas, 160.896 pardas, 1.964 indígenas, e seis não tinham a declaração de cor ou raça especificada.
O município de Maceió liderou o ranking das cidades com o maior número de crianças de até cinco anos registradas, com 75.524 registros, seguido por Arapiraca, Rio Largo, Palmeira dos Índios e União dos Palmares.
Destaca-se que dois municípios alagoanos, Tanque d’Arca e Pindoba, atingiram 100% de registro de nascimento das crianças até cinco anos em cartório, seguidos por Ouro Branco, Coité do Noia e Igreja Nova, com percentuais próximos de 99,9%.
O Censo Demográfico 2022 abordou o registro de nascimento, com a faixa etária de interesse reduzida para crianças de até 5 anos. O IBGE ressaltou a importância do registro civil, pois sem ele, o cidadão enfrenta dificuldades para acessar documentos básicos e serviços públicos.
A Lei 6.015 de 1973 determina que todo nascimento no Brasil seja registrado em até 15 dias, podendo ser prorrogado em até três meses em áreas mais distantes dos cartórios. O registro é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Convenção sobre os Direitos da Criança.
No contexto da cidadania, a garantia do registro de nascimento é essencial para o pleno exercício dos direitos civis e sociais das crianças, sendo um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.