ALAGOAS – Sefaz conclui apresentação do rating do programa Contribuinte Arretado para entidades alagoanas após visitar três órgãos

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) finalizou a apresentação do rating do programa Contribuinte Arretado para entidades do estado. Durante os dias 31 de julho a 5 de agosto, uma comitiva da Sefaz visitou três órgãos alagoanos, incluindo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Comercial de Maceió.

O rating é a última etapa prevista na lei que instituiu o Contribuinte Arretado, que classifica os contribuintes de acordo com a sua conformidade com a legislação tributária. A comitiva da Sefaz foi liderada pelo secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e contou com a presença de outros representantes do órgão.

Durante as visitas, foram realizados debates e troca de ideias com o objetivo de aprimorar a proposta do programa. O presidente da Fecomércio destacou a importância da iniciativa e sua contribuição para regularizar os empresários do comércio sem pressão ou multas excessivas.

O programa Contribuinte Arretado tem implementado diversas ações para melhorar a relação entre o fisco e os contribuintes, incluindo mutirões de regularização, novos canais de comunicação e palestras educativas. A previsão é de que os testes com os grupos de contribuintes comecem gradualmente, visando a plena implementação do programa em 2025.

Diversas entidades alagoanas já foram visitadas pela comitiva da Sefaz, demonstrando o compromisso do órgão em fortalecer a relação com os contribuintes e promover a conformidade com a legislação tributária. A iniciativa tem sido bem recebida pelos representantes das entidades visitadas, que demonstraram apoio e entusiasmo com as medidas propostas pela Sefaz.