Redução da pena de assassino de professora em Maceió gera polêmica: entenda o caso do crime brutal no bairro Santo Eduardo.

No último dia 24, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas analisou o recurso de apelação impetrado pela defesa de Arnóbio Henrique Cavalcante de Melo, de 48 anos, acusado de assassinar a ex-esposa, a professora Joana de Oliveira Mendes, em outubro de 2016, no bairro Santo Eduardo, em Poço. Os advogados do réu alegaram um erro no cálculo da pena-base, que havia sido fixada em 37 anos, dois meses e sete dias de prisão pelo juiz de primeira instância.

Durante o julgamento da apelação criminal, os desembargadores reconheceram o equívoco e decidiram reduzir a pena de Arnóbio Henrique para 35 anos de reclusão, mantendo o cumprimento em regime fechado. A sentença assinada pelo relator, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, ressaltou que o julgamento do caso ocorreu oito anos após o crime, no dia 02 de abril deste ano.

Arnóbio Henrique foi condenado por homicídio triplamente qualificado por uso de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e em razão de ser mulher. O crime, que chocou a cidade, foi cometido após o réu atrair Joana para um encontro sob a falsa promessa de assinar o divórcio e negociar a pensão do filho do casal. No interior do veículo da vítima, no bairro Santo Eduardo, Arnóbio desferiu mais de 30 facadas, a maioria no rosto de Joana.

Após o brutal assassinato, o réu retornou para casa e tentou justificar o sangue alegando ter sido vítima de um assalto. Entretanto, a polícia encontrou a arma do crime na residência do assassino, o que comprovou a sua culpa. Com a decisão da Câmara Criminal do TJ/AL, a pena de Arnóbio Henrique foi reduzida, mas a gravidade do crime e as circunstâncias que o cercaram continuam a chocar a população de Alagoas.