PM/AL e TRE/AL firmam parceria para capacitação em elaboração de TCOE eleitoral e agilizam processos judiciais durante eleições.
Enquanto isso, na sala de treinamentos do TRE/AL, militares responsáveis pelo peticionamento dos TCOEs no sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico foram treinados pelos servidores Alex Flávio Santos e Renata Figueiredo. Os eventos foram organizados pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e visam garantir a eficiência e celeridade nos processos eleitorais.
De acordo com uma resolução publicada pelo TRE de Alagoas em junho deste ano, os magistrados eleitorais estão autorizados a receber os TCOEs lavrados pela PM/AL em infrações eleitorais de menor potencial ofensivo. Essa medida foi adotada para dar mais autonomia aos juízes durante o período eleitoral, no qual são comuns as ocorrências de ilícitos eleitorais.
O presidente do TRE/AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro, enfatizou a importância da parceria com a Polícia Militar e ressaltou que a lavratura do TCOE no local dos fatos agiliza o patrulhamento ostensivo e a resposta às ocorrências, reduzindo os custos operacionais da atividade policial. O coronel Paulo Eugênio, um dos responsáveis pelas capacitações, destacou que a prática de lavrar TCOEs pela PM/AL foi retomada recentemente e que a participação da tropa nesses treinamentos é fundamental para garantir a eficácia do processo.
Assim, a parceria entre o TRE/AL e a PM/AL demonstra o compromisso das instituições em garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral, capacitando as forças de segurança para lidar de forma eficiente com infrações eleitorais de menor potencial ofensivo. A agilidade na resolução desses casos contribui para a transparência e lisura do pleito eleitoral, fortalecendo a democracia e a confiança da população no sistema eleitoral.