BRASIL – MEC lança programa Ensino Médio Mais para escolas estaduais com turmas noturnas visando apoio técnico e financeiro às instituições.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria nº 653. Esse programa tem como objetivo fornecer apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. O investimento previsto para 2024 é de R$ 16,2 milhões, que será repassado às escolas por faixa de matrícula através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas receberão o valor de R$ 5.294,63, enquanto as escolas com mais de 500 matrículas receberão R$ 7.941,55. Os recursos devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, visando a realização de atividades como reuniões pedagógicas, encontros formativos, eventos culturais e rodas de conversa com os estudantes.

A expectativa é que mais de três mil escolas sejam beneficiadas pelo programa, impactando mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será direcionado principalmente para as unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

A adesão ao programa é voluntária e deve ser feita através do PDDE. Escolas e secretarias de educação elegíveis devem elaborar propostas pedagógicas que visem melhorar os índices de permanência dos estudantes e proporcionar trajetórias escolares bem-sucedidas. As propostas devem considerar o direito à aprendizagem dos estudantes, equidade no acesso e permanência, fortalecimento do regime de colaboração e aprimoramento da organização curricular e pedagógica.

O programa está alinhado com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. Para apoiar a execução da política, estão previstos dois webinários nacionais que abordarão a elaboração e discussão das propostas pedagógicas. As propostas que resultarem em melhorias significativas na permanência e no desempenho dos estudantes serão premiadas ao longo do ano de 2025.