BRASIL – Tesouro Nacional quita R$ 5,68 bilhões em dívidas atrasadas de estados no primeiro semestre, com destaque para Rio de Janeiro
Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional por meio do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito. O documento revela que, somente no mês de junho, a União saldou R$ 1,48 bilhão em dívidas atrasadas de entes subnacionais, com destaque para os valores pagos ao Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul.
Em contrapartida ao pagamento das dívidas em atraso, os estados em dificuldades financeiras têm buscado acordos com o governo federal para aderirem ao regime de recuperação fiscal (RRF). Nos últimos anos, o Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul fecharam acordos que permitem o parcelamento das dívidas com a União em troca de ajustes fiscais e programas de desestatização.
No entanto, Minas Gerais é o único estado endividado que ainda não aderiu ao RRF. Com uma dívida estimada em torno de R$ 165 bilhões, o estado vem negociando com a União um plano de ajuste fiscal para regularizar sua situação financeira. O Supremo Tribunal Federal concedeu prazos adicionais para Minas Gerais apresentar propostas concretas e buscar soluções para sua situação fiscal.
A busca por equilíbrio financeiro entre os entes federados e a União é essencial para garantir a estabilidade econômica do país e a continuidade dos serviços públicos. A renegociação das dívidas e a adoção de medidas para conter os gastos públicos são passos fundamentais para que os estados em dificuldades possam se reerguer e seguir um caminho de crescimento sustentável.