BRASIL – Ministro autoriza ex-chefe da Polícia Civil e ex-conselheiro do TCE-RJ a prestarem depoimentos à Câmara dos Deputados na próxima semana

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), prestem depoimentos à Câmara de Deputados na próxima semana. As audiências de oitivas estão agendadas para os dias 15 e 16 de julho, segunda e terça-feira, e serão realizadas por videoconferência, seguindo as medidas de distanciamento social em decorrência da pandemia de Covid-19.

Essa será a primeira vez que Rivaldo e Domingos irão depor publicamente sobre o caso. Ambos estão detidos desde março deste ano sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Recentemente, se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de homicídio e organização criminosa. O irmão de Domingos, Chiquinho Brazão, também deputado federal pelo Rio (sem partido), está envolvido nas acusações, porém todos os três negam as acusações.

A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados irá investigar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Após o procedimento, que pode levar até 60 dias, há a possibilidade de um pedido de cassação do mandato do deputado ser submetido ao plenário. A decisão pela cassação exigiria a maioria absoluta dos parlamentares.

A expectativa é que os depoimentos de Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão tragam novos elementos para esclarecer o caso e que a investigação da Comissão de Ética seja conduzida de maneira imparcial e transparente. A sociedade aguarda por respostas a respeito desse crime que chocou o país e espera que a justiça seja feita.