BRASIL – Defensoria Pública do Rio de Janeiro lança Escola de Educação Financeira para prevenir e combater o endividamento, com programação variada de palestras.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoverá uma iniciativa inovadora no combate ao endividamento, o lançamento da Escola de Educação Financeira. Em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj), a escola terá o objetivo de prevenir e tratar questões relacionadas ao superendividamento. Esta ação é um desdobramento dos serviços prestados pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), através do Departamento de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento.

O programa da Escola de Educação Financeira contará com um cronograma diversificado de palestras, atividades presenciais e remotas, como webcasts e mentorias. As inscrições podem ser feitas através do site da Fesudeperj, oferecendo uma fonte de informação sobre o mercado de crédito, importância do planejamento financeiro, proteção no mercado de consumo e como manter uma saúde financeira adequada.

Segundo Thiago Basílio, subcoordenador do Nudecon, o programa surge para suprir a falta de preocupação com a educação financeira desde a juventude até a vida adulta. Ele destaca a importância do acesso à informação sobre questões financeiras, além do atendimento jurídico oferecido pelo Núcleo de Defesa do Consumidor. A Escola de Educação Financeira atuará em três eixos principais: orientação ao público, tratamento de casos de superendividamento e capacitação interna para o atendimento da Defensoria Pública.

O superendividamento, conforme definido pela Lei 14.181 de 2021, é a impossibilidade clara de um consumidor de boa-fé pagar todas as suas dívidas sem comprometer suas necessidades básicas. Marcus Wagner de Seixas, professor da UFF, destaca que essa situação ocorre quando a maior parte da renda de uma pessoa está destinada ao pagamento de dívidas, às vezes, até comprometendo sua alimentação.

Dados da CNC mostram que a maioria das famílias brasileiras está endividada, sendo que uma parte significativa está em situação de superendividamento. Mulheres, principalmente acima de 55 anos, e funcionários públicos são os grupos mais afetados. A pesquisa da Defensoria Pública revela que a grande parte dos superendividados procura ajuda após se complicar com dívidas, principalmente de crédito consignado e contas básicas.

Portanto, a iniciativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em lançar a Escola de Educação Financeira é de extrema importância para prevenir e combater o endividamento excessivo da população. Educação financeira desde cedo e apoio especializado podem ser essenciais para garantir a saúde financeira e evitar problemas futuros.