BRASIL – Operação Santa Rota combate irregularidades em contrato milionário de transporte escolar em Santaluz, na Bahia.
Segundo informações divulgadas pela PF, a prefeitura de Santaluz promoveu um pregão eletrônico em 2022 para contratar uma empresa de transporte escolar, que seria responsável por atender 89 rotas no município. No entanto, a empresa vencedora do processo licitatório não possuía funcionários registrados em seus quadros e contava apenas com cinco veículos, quantidade considerada insuficiente para a realização do contrato.
Além disso, as investigações apontaram que a empresa vencedora apresentou a proposta mais cara no pregão eletrônico, mas foi escolhida mesmo assim, devido à inabilitação de outras nove empresas que ofereceram preços menores. Isso resultou em um superfaturamento estimado em cerca de R$ 3 milhões.
Outro ponto revelado durante a apuração foi que algumas das empresas desclassificadas receberam pagamentos do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação. Diante dessas constatações, os envolvidos devem responder por crimes como responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de capitais.
A Operação Santa Rota visa a combater a corrupção e garantir a lisura nos processos de contratação, contribuindo para a probidade administrativa e o uso adequado dos recursos públicos. A atuação conjunta da PF e CGU demonstra o compromisso das instituições em investigar e punir eventuais irregularidades, visando garantir a transparência e a legalidade nas ações governamentais.