BRASIL – Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retorna em sua quinta edição em Brasília com demandas fundamentais para políticas públicas

A quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência está prestes a acontecer em Brasília, após oito anos desde o último encontro. Entre os dias 14 e 17 de julho, delegados de diversas comunidades, movimentos sociais e gestores públicos se reunirão para discutir demandas e prioridades relacionadas às políticas públicas destinadas a essa parte significativa da população brasileira, que corresponde a quase 9% do total, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o tema “O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, a conferência terá como foco a plena participação social na efetivação de uma agenda voltada para o protagonismo e o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência. Segundo a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, a participação ativa é essencial para a construção de políticas públicas sensíveis e eficazes.

Com a reconstrução do sistema de direitos humanos iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) inseriu na agenda a importância de retomar os debates em todo o país. Nesse sentido, foram estabelecidos períodos para a realização de conferências municipais e estaduais, visando a apresentação de propostas que serão discutidas durante a conferência nacional em Brasília.

Entre os principais eixos de debate estão o controle social e a participação das pessoas com deficiência, a garantia do acesso às políticas públicas, o financiamento da promoção dos direitos, a cidadania e acessibilidade, bem como os desafios da comunicação universal. A falta de acessibilidade e recursos adequados em diferentes aspectos da vida dessas pessoas é apontada como uma questão central a ser abordada nas discussões.

Além disso, a conferência também terá como foco assuntos como o financiamento das políticas voltadas para pessoas com deficiência, a comunicação universal e o combate à violência direcionada a essa população. A necessidade de campanhas educativas, divulgação de canais de denúncia e o uso de tecnologias assistivas para garantir a plena igualdade de oportunidades são pontos cruciais a serem abordados durante o evento.

Portanto, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se torna um espaço fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades e direitos das pessoas com deficiência, buscando promover a igualdade, a acessibilidade e o respeito à diversidade em todas as esferas da sociedade.