BRASIL – Ministro da Fazenda afirma que projeto da reforma tributária está próximo de aprovação com aperfeiçoamentos no texto.

O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária está avançando e tem potencial para ser aprovado antes do recesso parlamentar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto está sendo aprimorado com base nos debates realizados com os deputados do grupo de trabalho responsável pelo projeto. Haddad se mostrou otimista em relação ao cronograma e à qualidade do texto, destacando a confiança de que as melhorias propostas pelo Congresso serão benéficas tanto do ponto de vista técnico, quanto político e social.

Durante o encontro, Haddad não fez comentários sobre a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar apenas as carnes consumidas pela população mais pobre, deixando de lado as carnes nobres. O ministro ressaltou que o projeto de lei já foi encaminhado ao Congresso, onde está sendo debatido. Ele também enfatizou a importância do processo de reforma tributária ser suprapartidário, envolvendo todos os parlamentares em prol de um objetivo comum.

Haddad destacou que a emenda constitucional da reforma, que exige um quórum maior para ser aprovada, já foi aprovada, facilitando a votação. O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães, estimou que a regulamentação da reforma tributária será aprovada com mais de 400 votos na Casa.

Além disso, o ministro da Fazenda também abordou a renegociação da dívida dos estados, informando que pretende se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o assunto. Haddad considera o debate sobre a renegociação da dívida dos estados bastante avançado e maduro, destacando que o indexador continuará sendo o IPCA.

Nesta terça-feira, Pacheco irá receber governadores para tratar do tema, e Haddad planeja se encontrar com o presidente do Senado ainda esta semana. A expectativa é que a regulamentação da reforma tributária e a renegociação da dívida dos estados avancem nos próximos dias, possibilitando melhorias significativas no sistema tributário do país.