BRASIL – Anvisa divulga novas orientações para acesso a informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis aos de referência.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou recentemente novas diretrizes para facilitar o acesso de pacientes e profissionais de saúde a informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis. De acordo com a legislação, um medicamento similar é aquele que apresenta os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. As únicas diferenças permitidas são relacionadas a aspectos como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.

A Anvisa ressaltou que a maioria dos medicamentos similares já possui comprovação de equivalência terapêutica com os medicamentos de referência, garantindo assim a substituição de forma segura. Anteriormente, a agência mantinha uma lista de medicamentos similares intercambiáveis desde 2014. No entanto, esse esquema era considerado ineficaz, pois a lista se tornava desatualizada sempre que um novo registro de medicamento similar era publicado, o que ocorria com frequência.

Com as novas instruções, os interessados poderão consultar a relação de medicamentos similares intercambiáveis por meio de um sistema online, o qual será atualizado diariamente, proporcionando informações mais precisas e recentes do que a simples publicação de listas estáticas. Para verificar se um medicamento similar é intercambiável e com qual medicamento de referência, os usuários devem acessar a seção de consulta de medicamentos no site da Anvisa, preencher os campos solicitados e ser redirecionados para uma tabela com os resultados da busca.

Além disso, a Anvisa informou que os medicamentos similares intercambiáveis são obrigados a incluir essa informação em suas bulas, o que facilita a identificação por parte dos usuários. Portanto, consultar a bula do medicamento similar também é uma maneira de confirmar sua intercambialidade. Com essas orientações atualizadas, a Anvisa visa promover uma maior transparência e segurança no uso de medicamentos similares.