BRASIL – Orçamento para prevenção e recuperação de desastres precisa de reforço, aponta professora da USP. Ações dependem de projetos técnicos das prefeituras.

A tragédia climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul trouxe à tona a necessidade urgente de reforçar o orçamento e as políticas públicas voltadas para a prevenção e recuperação de desastres naturais. De acordo com a professora de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, Úrsula Peres, os recursos destinados a essa área dependem da elaboração de projetos técnicos pelas prefeituras e governos estaduais para que sejam efetivamente liberados.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), compilados pela organização não-governamental Contas Abertas, revelam que, de 2010 a 2023, apenas R$ 6,5 de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas relacionados à prevenção de desastres foram efetivamente utilizados. A pesquisadora destaca que essas despesas são consideradas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, o que significa que a disponibilidade de recursos varia anualmente de acordo com as decisões do Legislativo e os empenhos dos órgãos públicos.

Um dos desafios apontados por Úrsula Peres é a necessidade de uma interação entre governos estaduais, prefeituras e órgãos federais para a execução de projetos de prevenção e recuperação de desastres, sendo essencial a capacidade de desenvolvimento desses projetos por parte dos municípios. A pesquisadora ressalta que o congelamento de gastos públicos instituído pela Emenda Constitucional nº 95/2016 tem impactado diretamente as despesas discricionárias, como as relacionadas à prevenção de desastres.

Os investimentos em prevenção e recuperação de desastres atingiram seu ápice em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, com um repasse de R$ 6,8 bilhões. No entanto, em 2021, sob o governo Bolsonaro, esse valor caiu para R$ 1,3 bilhão, sendo que em 2024, durante o terceiro mandato de Lula, a dotação orçamentária inicial foi de R$ 2,6 bilhões, o maior valor desde 2018.

Com a calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, a pesquisadora acredita que haverá mudanças na agenda orçamentária e um maior engajamento dos gestores locais e da população em relação à conscientização e prevenção de desastres naturais. Além disso, a busca por sustentabilidade econômica, social e ambiental se torna crucial, exigindo investimentos em economia verde e na revisão da matriz energética do país. Para Úrsula Peres, é fundamental que haja equidade nas ações governamentais, considerando especialmente as populações mais vulneráveis que vivem em áreas propensas a desastres.