BRASIL – Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é afastado por liminar da Justiça Federal de São Paulo por ocupação ilegal do cargo.

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida pela Justiça Federal de São Paulo nesta quinta-feira (11). A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, atendendo ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) que alegou que Mendes ocupava ilegalmente o cargo.

A suspensão da remuneração de Pietro Mendes permanecerá vigente até que haja um julgamento definitivo do processo. Um dos argumentos apresentados na ação é o conflito de interesses, uma vez que Mendes também ocupa o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia. Além disso, foi alegada a não observância da Lei das Estatais, a ausência da elaboração de uma lista tríplice para a nomeação e a não utilização de uma empresa especializada no processo de seleção.

O afastamento de Pietro Mendes não é o primeiro caso envolvendo membros do Conselho da Petrobras. Na semana passada, Sergio Machado Rezende, um conselheiro nomeado pelo governo federal, também foi afastado pela Justiça. A decisão se baseou na falta da apresentação de uma lista tríplice na indicação pelo governo e no não cumprimento do período de quarentena de 36 meses, conforme determina a Lei das Estatais, devido ao seu envolvimento no diretório nacional do PSB.

Sergio Machado Rezende, que já ocupou os cargos de ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve sua situação analisada pela Justiça Federal.

A Agência Brasil tentou contato com a assessoria da Petrobras para obter um posicionamento oficial da empresa a respeito da decisão judicial, mas até o momento não obteve retorno. A situação traz uma série de questionamentos sobre a gestão e indicação dos membros do Conselho de Administração da estatal, deixando a comunidade empresarial e política atenta aos desdobramentos dessa situação.