ALAGOAS – “Procon-AL realiza Operação Verão 2024 para fiscalizar estabelecimentos em Maceió e região metropolitana”
Durante a fiscalização, que já passou por municípios como Barra de São Miguel, Praia do Francês, Marechal Deodoro e Maceió, foram emitidos onze autos de infração, dez autos de constatação e onze relatórios de visitas, além das orientações necessárias. O Procon-AL está atento aos aspectos essenciais que devem estar presentes nos estabelecimentos, como rampas de acesso para pessoas com deficiência física, barras acessíveis nos banheiros, aplicação da Lei do Troco e porte do Código do Consumidor.
O gerente de fiscalização, pesquisa e monitoramento de mercado, João Lessa, ressaltou a importância da operação e afirmou: “Nós fiscalizadores estamos comprometidos em fazer da Operação de Verão 2024 uma ação que faça jus ao que determina o CDC e as leis dos consumidores. É importante que os comerciantes estejam atentos às ações e orientações do Procon-AL, para que não sofram penalização e executem com primor um trabalho em prol dos clientes”. Já o presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, destacou que essas ações são constantes no órgão, especialmente em datas festivas e no início de cada temporada.
Além disso, o Procon-AL disponibiliza canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Os consumidores podem entrar em contato através do 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.
A fiscalização do Procon-AL durante a Operação Verão 2024 tem como objetivo garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com as normas e leis vigentes. A atuação do Instituto é fundamental para assegurar a qualidade e a segurança dos serviços prestados aos consumidores em Alagoas.