BRASIL – Presidente do Senado repudia ação insensata de preparar decreto golpista para prisão de autoridades democráticas.

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu com veemência à revelação da existência de uma minuta de decreto com teor golpista, que previa a sua prisão, juntamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando a ação como “insensata” e liderada por uma “minoria irresponsável”, Pacheco afirmou que caberá à Justiça aprofundar as investigações para esclarecer os fatos.

A revelação do documento veio à tona após a deflagração da Operação Tempus Veritates pela Polícia Federal (PF), que resultou em 48 medidas cautelares, incluindo 4 mandados de prisão. O ex-presidente Jair Bolsonaro, seus ex-assessores e aliados estão sendo investigados. Na decisão que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, citou um relatório policial que indica que o documento foi discutido em reunião com Bolsonaro em 2022.

Segundo as investigações da PF, o plano envolvia um golpe de Estado por meio de uma intervenção na Justiça Eleitoral, seguida da prisão de Pacheco, Moraes e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo. A PF apontou que Bolsonaro teria ordenado alterações no documento para incluir apenas o nome de Moraes entre os presos.

A minuta de decreto teria sido entregue a Bolsonaro por seu assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que foi preso pela PF. Os investigadores também identificaram o advogado Amauri Feres como o mentor intelectual do documento, que foi alvo de busca e apreensão.

A reação de Pacheco e a gravidade das acusações colocam em destaque a tensão política no país, que já vinha sendo alimentada por polarizações e embates entre diferentes setores da sociedade e do sistema político. A revelação da minuta de decreto sugere a existência de uma ameaça concreta à institucionalidade democrática, que deve ser tratada com extrema seriedade pelas autoridades competentes.

A repercussão do caso também coloca em evidência a necessidade de um sistema de freios e contrapesos que assegure a independência dos poderes e a integridade das instituições democráticas. Enquanto as investigações continuam, as dúvidas e a preocupação com o futuro do país pairam sobre a sociedade brasileira.