BRASIL – Sabatina de indicado por Lula ao STF, Flávio Dino, é marcada para 13 de dezembro no Senado
Flávio Dino, que atualmente é ministro da Justiça e Segurança Pública, passará pela sabatina e precisará ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, que foi aberta devido à aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Após o presidente Lula encaminhar as indicações de Dino ao Supremo Tribunal Federal e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.
Por meio das redes sociais, Flávio Dino agradeceu a indicação e afirmou estar “imensamente” honrado. Ele destacou que irá dialogar em busca do apoio dos colegas senadores e senadoras e agradeceu as manifestações de carinho e solidariedade.
Dino possui formação em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Antes de atuar como ministro, ele foi juiz federal por 12 anos e ocupou cargos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A indicação de Dino para a vaga no STF tem gerado repercussão no cenário político, com uma série de debates sobre a trajetória do atual ministro e suas qualificações para ocupar um cargo de tamanha importância no sistema judiciário brasileiro.
A expectativa é que a sabatina e votação de Flávio Dino no Senado sejam momentos de intensa discussão e análise por parte dos parlamentares, que terão a responsabilidade de avaliar a indicação e seu impacto no país.