BRASIL

A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

POLÍTICA – Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
A Notícia Alagoas15 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
A Notícia Alagoas14 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
A Notícia Alagoas14 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
A Notícia Alagoas14 de julho de 2026

POLÍTICA – Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
A Notícia Alagoas14 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille
A Notícia Alagoas14 de julho de 2026

POLÍTICA – Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
A Notícia Alagoas14 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
A Notícia Alagoas14 de julho de 2026

POLÍTICA – Eleições 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas
A Notícia Alagoas14 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

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