JUSTIÇA NA BERLINDA: Senador consegue 24 assinaturas pela CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu nesta quinta-feira, 14, o mínimo de 27 assinaturas dar entrada no pedido da chamada CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da “Lava Toga”. O objetivo, segundo o parlamentar, é investigar a conduta de ministros de cortes Superiores e “abrir a caixa-preta” do Poder Judiciário.

A coleta do mínimo de assinaturas acontece no mesmo dia em que foi protocolado um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. O presidente do Supremo Dias Toffoli, disse que abrirá inquérito para apurar ofensas e ameaças contra membros da Corte. O parlamentar ainda tenta acumular mais assinaturas para protocolar o pedido na segunda-feira, 18.

Isso porque, até o pedido ser lido em plenário, qualquer signatário pode retirar seu nome. E, caso o documento volte a ter menos de 27 assinaturas, perde validade. Essa situação já aconteceu em fevereiro. O senador protocolou o pedido, e disse que alguns colegas sofreram pressão de ministros do Supremo.

À época, os senadores Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram as assinaturas do pedido. “É preciso entender que a sociedade exige transparência. Temos que abrir a caixa preta da cúpula do Judiciário”, escreveu em seu Twitter. De acordo com a assessoria do senador, não há assinaturas de petistas e nem de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), único membro do partido que não assina o documento.

Vieira, autor do projeto, afirma que a portaria publicada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, representa uma ameaça aos parlamentares e à sociedade em geral, que “está se mobilizando para investigar o Judiciário”.

O senador se refere a uma decisão tomada pelo presidente do STF. Toffoli determinou, por meio de uma portaria, a abertura de inquérito para investigar notícias e “ações caluniosas, difamantes e injuriantes” que atingem a segurança da Corte e de seus integrantes, como já citada no texto. Toffoli não citou especificamente quais notícias são essas. O ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do inquérito.

Vieira revelou ter procurado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e relatado a situação. Alcolumbre teria lhe respondido que “o Senado está do lado do parlamentar” e que não vai aceitar que de forma alguma que “se tente constranger ou limitar a atuação parlamentar de senadores”.

Os senadores que assinaram a Lava Toga foram; Alessandro Vieira, Jorge Kajuru, Selma Arruda, Eduardo Girão, Leila Barros, Fabiano Contarato, Rodrigo Cunha, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Plínio Valério, Lasier Martins, Styverson Valentim, Alvaro Dias, Reguffe, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes, Eliziane Gama, Major Olímpio, Izalci Lucas, Carlos Viana, Luiz Carlos Heinze, Esperidião Amin, Jorginho Mello e Telmário Mota