CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Projeto de lei voltará para análise do Senado

10/07/2026 – 12:08  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Laura Carneiro defendeu mudança feita pela Câmara no projeto do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de um profissional de educação física em entidades formadoras de atletas e escolinhas de esportes.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Esporte para o Projeto de Lei 4614/19, do senador Romário (PL-RJ).

De acordo com Laura Carneiro, a modificação feita pela comissão da Câmara corrigiu uma falha jurídica do texto do Senado, uma vez que a lei alterada pela proposta original foi revogada.

A versão aprovada pela CCJ insere a nova regra na Lei Geral do Esporte, que reúne e atualiza várias normas desportivas.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá retornar para nova análise dos senadores, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.

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Reportagem – Paula BittarEdição – Marcelo Oliveira