CÂMARA FEDERAL – Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países a fixarem essa data anualmente para lembrar as vítimas de acidentes

03/07/2026 – 10:39  

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Data será comemorada em novembro

A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).

Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.

A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil”, disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).

Da Redação – ND