CÂMARA FEDERAL – Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

ECA Digital é a primeira lei brasileira a propor regras e punições para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line

25/06/2026 – 12:07  

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O ECA Digital busca proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 11.

• Veja quem foi convidado

A audiência foi sugerida pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

• Ouça entrevista de Bia Kicis à Rádio Câmara sobre o assunto

O objetivo é discutir respostas institucionais mais eficazes e coordenadas diante da profunda transformação digital, que impacta a formação, o comportamento e a segurança de crianças e adolescentes.

O que é o Eca Digital
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é a primeira lei brasileira a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais. O texto traz normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line.

• Confira página especial sobre o ECA Digital

Da Redação – ND