GOVERNO DE ALAGOAS – Secult orienta agentes culturais sobre uso de marcas da PNAB durante o período eleitoral

Daniel Borges / Ascom Secult

Os proponentes selecionados nos editais
do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) deverão
adotar uma nova configuração na aplicação das marcas institucionais durante o
período eleitoral de 2026.

Entre os dias 22 de junho e 25 de
outubro, todas as peças de divulgação dos projetos contemplados deverão
utilizar exclusivamente os brasões oficiais do Governo Federal e do Governo de
Alagoas. A determinação abrange publicações em redes sociais, materiais
gráficos, vídeos, cartazes, banners, folders e demais produtos de comunicação
relacionados às ações financiadas pela PNAB.

Durante esse período, não poderão ser
utilizadas marcas de programas governamentais, slogans institucionais,
identidades visuais de campanhas ou quaisquer elementos que façam referência à
gestão atual, em conformidade com a legislação eleitoral vigente.

A secretária de Estado da Cultura e
Economia Criativa, Mellina Freitas, ressalta que a adequação é uma exigência
legal e não interfere na execução ou divulgação dos projetos culturais.

“Os agentes culturais podem continuar
divulgando normalmente suas atividades e ações. A única alteração diz respeito
à identidade visual utilizada nos materiais de comunicação, que deve seguir as
regras estabelecidas para o período eleitoral”, destacou.

A medida busca garantir o cumprimento da
legislação eleitoral, assegurando a continuidade da divulgação das iniciativas
culturais contempladas pelos editais da PNAB com transparência e segurança
jurídica.

Em caso de dúvidas, os proponentes podem
entrar em contato com a equipe responsável pela PNAB na sede da Secretaria de
Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), localizada na Praça
dos Martírios, centro de Maceió.