GOVERNO DE ALAGOAS – Obra do posto fiscal em Porto Real do Colégio receberá investimento federal de R$ 16 milhões

Matheus Guilherme / Ascom Sefaz

As obras de
construção do novo posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
(Sefaz-AL), em Porto Real do Colégio, estão orçadas em R$ 16.070.054,04 e serão
executadas com recursos repassados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT). A previsão é que a licitação para escolha da construtora
ocorra em até 90 dias e que a obra tenha duração de 12 meses a partir da
contratação.

 

Com a
conclusão da obra, os benefícios vão muito além do fortalecimento da
fiscalização tributária. A nova estrutura proporcionará melhores condições de
trabalho para os servidores da Sefaz-AL, refletindo diretamente na qualidade e
na agilidade dos serviços prestados à população.

 

As
transportadoras também serão beneficiadas com processos mais modernos e
eficientes, baseados em tecnologia e fiscalização digital, reduzindo a
burocracia e o tempo de espera nas operações. O secretário especial da Receita
Estadual, Francisco Suruagy, explica que o espaço foi projetado para ser um dos
postos fiscais mais modernos do Brasil.

 

“O
equipamento reunirá infraestrutura de ponta, inovação e integração tecnológica,
garantindo mais segurança, eficiência logística e competitividade para o setor
produtivo que circula pelas rodovias alagoanas”, frisa.

 

A iniciativa
será viabilizada por meio de convênio firmado entre o Estado de Alagoas e o
DNIT. Além de garantir a instalação de uma estrutura para as atividades de
fiscalização tributária, o projeto contempla a implantação do primeiro Ponto de
Parada e Descanso (PPD) de Alagoas, destinado a oferecer melhores condições de
repouso, segurança e apoio aos caminhoneiros que trafegam pela BR-101.

 

A construção
do novo equipamento é resultado de um compromisso firmado em 2018. À época, a
Sefaz-AL concordou com a retirada do posto fiscal que funcionava próximo à
divisa entre Alagoas e Sergipe para possibilitar as obras de duplicação da
BR-101 Sul, ao tempo em que firmou com o DNIT um novo Contrato de Permissão
Especial de Uso de Faixas de Domínio para reconstrução do posto fiscal em novo
local.

 

Como
contrapartida pela liberação da área e desmobilização do antigo posto fiscal,
ficou estabelecido que, após a conclusão das intervenções rodoviárias, o DNIT
disponibilizaria uma nova estrutura ao Estado de Alagoas, com recursos do
orçamento federal.

 

De acordo
com a Superintendência Regional do DNIT em Alagoas (SR/DNIT-AL), a etapa de
preparação da área já foi concluída, incluindo os serviços de aterramento e
adequação do terreno para a execução do sistema de drenagem. Atualmente, os
servidores da Sefaz-AL que atuam na fiscalização de fronteira da região
desempenham suas atividades no posto fiscal do fisco sergipano, localizado no
município de Propriá.

 

Para o
secretário da Receita Estadual a retomada da estrutura representa um avanço
estratégico para o fortalecimento da administração tributária alagoana.

 

“Essa obra
representa um investimento estratégico para fortalecer a fiscalização
tributária nas fronteiras do estado, garantindo mais eficiência no controle da
circulação de mercadorias. Com uma estrutura moderna e adequada, ampliaremos
nossa capacidade de atuação, protegeremos melhor as receitas públicas,
reduziremos custos operacionais e ofereceremos mais qualidade de trabalho aos
servidores”, destacou.