GOVERNO DE ALAGOAS – Seprev realiza segundo mutirão do Respeita Meu Nome para mudança no documento de pessoas trans

Everton Dimoni / Ascom Seprev

A Secretaria de Estado de Prevenção
à Violência (Seprev) realizou, nesta sexta-feira (15), o segundo mutirão para a
retificação de nome e gênero em documento civil de pessoas trans. A ação
aconteceu simultaneamente nas Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca, por meio
do projeto Respeita Meu Nome, e beneficiou 15 pessoas com o reconhecimento
legal de suas identidades de gênero.

 

A ação é promovida em parceria com
o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça de
Alagoas. Com as audiências desta sexta-feira, o Respeita Meu Nome soma 142
pessoas beneficiadas com a mudança, promovendo inclusão social e assegurando os
direitos da pessoa trans.

 

A ação da Seprev acontece em uma
data importante para o público trans e que marca a luta por respeito e garantia
de direitos, que é o Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti, celebrado em 15
de maio. A pasta comemora a data destacando o atendimento gratuito e humanizado
para quem deseja realizar a mudança na documentação.

 

Para a coordenadora do Núcleo de
Prevenção à Violência e Garantia de Direitos (NPGD), Carolline Vieira, que
conduz o projeto em Maceió, o serviço representa um avanço importante na luta
contra o preconceito.

 

“O Governo de Alagoas assegura à
população trans um espaço acolhedor e especializado para que a pessoa reafirme
o seu lugar na sociedade, com dignidade garantida. O mutirão de hoje simboliza
um passo importante rumo à inclusão e ao respeito à diversidade de gênero”,
afirma Carolline.

 

Em Maceió, foram realizadas 12 audiências
voltadas à retificação de nome e gênero. Já em Arapiraca, três pessoas tiveram
os documentos civis atualizados.

 

Quem aproveitou a ação para
atualizar o documento civil elogia o atendimento realizado na Casa de
Direitos. 

 

“Eu precisei de um lugar que me
ajudasse nessa mudança e que eu não precisasse gastar tanto com a parte
burocrática. Aqui mudança foi super fácil e a equipe foi muito respeitosa e
humana. Que bom que existe a Casa de Direitos, que facilita a retificação e nos
ajuda a exercer o direito de termos nosso nome e identidade de gênero
respeitados”, comenta June Moreira, uma das beneficiadas com o mutirão.

 

Carolline Vieira acrescenta que o
processo de retificação é simples, mas requer documentos. “É necessário
apresentar identidade, certidão de nascimento, CPF, título de eleitor e um
comprovante de residência. Também é preciso apresentar algumas certidões, como
civil e criminal, que providenciamos aqui mesmo na Casa de Direitos, e algumas
certidões que são emitidas em cartório. Mas realizamos todo o encaminhamento”,
detalha.

 

Serviço

 

Interessadas em realizar a mudança
de nome e gênero no documento civil podem procurar a Casa de Direitos de
Maceió, localizada no Mirante do Jacintinho, ou entrar em contato pelo telefone
(82) 98727-7152. Em Arapiraca, o atendimento também ocorre na Casa de Direitos,
localizada no Largo Dom Fernando Gomes, nº 98, próximo à Igreja Matriz, com
contato pelo telefone (82) 98752-2261.