Ciro Nogueira propõe aumento na proteção do FGC para R$ 1 milhão

O senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, apresentou um projeto de lei nesta terça-feira que visa elevar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para valores entre R$ 840 mil e R$ 1 milhão. A proposta surge em resposta a uma série de intervenções em instituições financeiras e ao déficit significativo que o sistema de garantia bancária enfrentou nos últimos meses.

A importância da proposta para o sistema financeiro

Com o fundo atualmente garantindo até R$ 250 mil por CPF e por instituição financeira, essa proteção permanece congelada desde maio de 2013. O senador argumenta que, considerando a elevação da taxa Selic desde então, o limite de cobertura precisa ser reconsiderado, uma vez que a Selic acumulou uma alta de 239,2% no período.

Nogueira detalha em suas justificativas que a proteção atual deveria ser superior a R$ 840 mil para se alinhar com as mudanças na economia. O projeto também prevê um teto de R$ 1 milhão com base em outros indicadores já utilizados em sistemas semelhantes nos Estados Unidos e no Reino Unido. No Brasil, o patrimônio líquido do FGC aumentou 4,5 vezes entre 2012 e 2024, o que indica a capacidade do fundo de suportar essa ampliação.

A reapresentação da proposta ocorre em meio a investigações que envolvem Ciro Nogueira e o ex-fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, com alegações de favorecimentos em troca de benefícios financeiros. Nogueira refuta essas alegações e considera as investigações como infundadas. O cenário atual é delicado, pois instituições financeiras recentemente investiram R$ 32,5 bilhões no FGC, antecipando contribuições necessárias para fortalecer o fundo diante das turbulências do mercado.