SERVIÇO – Arraial da Justiça e Cidadania leva serviços gratuitos e programação cultural a Porto Calvo
Mutirão promovido por rede colaborativa com participação do TJAL oferecerá atendimentos jurídicos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) integra a rede colaborativa responsável pela realização do Arraial da Justiça e Cidadania, que acontece até o dia 15 de maio, das 8h às 18h, em Porto Calvo, no Litoral Norte de Alagoas. A iniciativa foi idealizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Brandão, e reunirá diversos órgãos públicos e instituições para oferecer serviços gratuitos à população. O evento teve início na terça-feira, 12.
Durante a programação, o TJAL promoverá audiências de conciliação com capacidade para atendimento de até 200 processos por dia, emissão de até 40 Carteiras de Identificação Nacional (CIN) diariamente, além de palestras voltadas à capacitação e fortalecimento dos direitos da mulher, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. Também será realizado casamento coletivo. As ações do tribunal ocorrerão no Fórum da Comarca de Porto Calvo.
O mutirão contará ainda com a participação do Governo de Alagoas, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas Federal e Estadual, Procuradorias Federal e Estadual, instituições de ensino superior e Receita Federal, entre outros órgãos parceiros.
Entre os serviços disponibilizados à população estão consultas processuais, triagem para ingresso de ações judiciais, emissão e regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF), atualização cadastral do programa Pé-de-Meia, emissão de espelho do PIS, consultas e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros atendimentos. Além das atividades institucionais, o evento terá apresentações culturais diariamente, das 18h às 22h, no Centro Histórico de Porto Calvo.
A solenidade de encerramento do Arraial da Justiça e Cidadania está marcada para o dia 15 de maio, às 14h, na Creche Solar da Criança. Entre as autoridades e convidados com presença confirmada estão os ministros do STJ Carlos Brandão, Humberto Martins e Marluce Caldas; o governador de Alagoas, Paulo Dantas; o vice-presidente do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; além de Glória Pires e Orlando de Morais.
Também confirmaram presença o juiz federal André Luís Maia Tobias Granja; o corregedor-geral de Justiça do TJAL, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Roberto Machado; os desembargadores federais Elio Siqueira, Leonardo Coutinho e Leonardo Resende.
A lista de convidados inclui ainda o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Maurício Kertzman Szporer; o desembargador federal Rubens Canuto; o desembargador do Paraná Frederico Mendes Júnior; os prefeitos Marcos Silva e Allan de Jesus; o promotor de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho; e o comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Márcio Robério de Oliveira Lima.
Também participarão o juiz de Direito Diógenes Tenório; o procurador-geral da Bahia, Pedro Maia; o presidente do TRT-AL, desembargador Jasiel Ivo; o juiz do Trabalho Emanuel Holanda; o presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes; o tesoureiro da OAB Alagoas, Victor Pontes; a procuradora-chefe da PF/AL (PGF/AGU), Tatiana Cabral Xavier Accioly; o deputado estadual Dudu Ronalsa; o deputado federal Isnaldo Bulhões; e o advogado da União José Roberto Machado Faria, representante da Procuradoria da União em Alagoas.