Novo pedido de impeachment contra o ministro Moraes é apresentado

Nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, a bancada da Oposição na Câmara dos Deputados anunciou a apresentação de mais um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Oposição busca apoio para o impeachment

O pedido é liderado pelo Partido Liberal (PL), que já conta com mais de 42 assinaturas de apoio, representando a maioria do Senado. O líder do PL, Carlos Portinho, expressou que o documento está atualmente sem andamento na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A motivação para o pedido é a recente decisão de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Desde esse evento, surgiram 12 novos pedidos de impeachment em relação a Moraes e ao ministro Dias Toffoli, ambos alvo de reclamações judiciais. De acordo com levantamento feito pelo Poder360, dos 102 pedidos de impeachment em tramitação, 50 são direcionados a Moraes, seguido por Gilmar Mendes com 13 e Dias Toffoli com 12.

De acordo com a Constituição, cabe ao Senado processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode protocolar uma queixa que será classificada como “PET” e analisada pelo presidente do Senado. Entretanto, até hoje, nenhum pedido de impeachment contra um ministro do Supremo foi aprovado.