Justiça penhora sede do Rio Branco por dívida de IPTU em Americana

Americana, SP, 04 (AFI) – A Justiça penhorou uma das sedes do Rio Branco, único time profissional de futebol em Americana (SP), devido a uma dívida de R$ 227,8 mil por falta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre 2022 e 2024. A penhora pode levar o local a leilão.

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A decisão se deu após a Prefeitura ter notificado o clube para renegociar os débitos por meio do Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2025, que possibilitava descontos em juros.

No entanto, como não houve pagamento ou qualquer acordo firmado, a administração solicitou a penhora de um imóvel conhecido como Sede Náutica, no bairro Boa Esperança, próximo à Represa do Salto Grande.

DÍVIDA MILIONÁRIA

Em nota, o Rio Branco disse que tem conhecimento da decisão e irá se manifestar nos autos da ação.

A ação foi ajuizada pelo município em abril de 2025, quando teve início o Refis, que permite ao credor a renegociação de débitos junto à administração com descontos em juros.

PENHORA

Inicialmente, a Prefeitura pediu para que o time fosse notificado para aderir ao programa e firmar um acordo para pagamento de parcelas atrasadas de IPTU, referentes aos anos de 2022 a 2024.

Quando o processo foi distribuído, o valor da dívida era de R$ 180,4 mil. Porém, segundo informações da própria administração, esse montante atualmente é calculado em R$ 227,8 mil, considerando correções e acréscimos:

R$ 72.011,57, do IPTU 2024;

R$ 76.735,52, do IPTU 2023;

R$ 79.130,25, do IPTU 2022.

Caso o clube não renegociasse a dívida, a Prefeitura queria a penhora da Sede Náutica como garantia de pagamento. Em junho de 2025, o município informou à Justiça que o Rio Branco não aderiu ao Refis.

RIO BRANCO ACUADO

O impasse só teve uma decisão publicada no último dia 24, quase um ano depois. O juiz Willi Lucarelli, do Serviço de Anexo Fiscal em Americana, confirmou a penhora do imóvel e deu um prazo de 30 dias para o clube apresentar defesa.

A Sede Náutica tem 84 mil metros quadrados e conta com campos, quadras, piscina, academia e churrasqueiras. O local também recebe eventos, como festas e apresentações musicais.

De acordo com as guias de dívida ativa da Prefeitura de Americana, o Rio Branco tem outras dívidas por falta de pagamento de IPTU relacionadas à Sede Náutica. Todas resultaram em penhoras contra o time.

ESTÁDIO EM RISCO

Os débitos, que vêm desde 2011, alcançam R$ 864.428,71 conforme valores atualizados, mas aumentam expressivamente a partir de 2016. Nos casos de 2017 e 2018, as penhoras também afetaram áreas do estádio Décio Vitta, onde o Rio Branco manda os seus jogos.

Desde abril de 2024, o Rio Branco está em recuperação judicial para equacionar dívidas trabalhistas e quirografárias.

O time, fundado em 1913, é o único que disputa torneios profissionais em Americana, sendo que neste ano participou do Campeonato Paulista da Série A3 Rivalo, equivalente à terceira divisão estadual.

HISTÓRICO TRADICIONAL

De 1991 a 2007 e em 2010 o Rio Branco disputou o Paulistão. Além disso, é a equipe do estado com mais participações no Campeonato Brasileiro da Série C na história.