GOVERNO DE ALAGOAS – Seduc moderniza registro digital para assegurar permanência estudantil e repasse de incentivos

Nova portaria foca no acompanhamento técnico e no suporte aos docentes para garantir que dados de assiduidade cheguem com precisão aos programas Pé-de-Meia e Cartão Escola 10

Iniciativa vai fortalecer políticas de combate à evasão

Alexandre Teixeira

Ascom Seduc

A Secretaria
de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) publicou, na edição do Diário Oficial
do Estado (DOE) desta segunda-feira (4), a Portaria nº 8.021/2026, que aprimora
a utilização do Sistema de Gestão Escolar (Sigeduc/Sageal) em toda a rede
pública estadual. A iniciativa visa fortalecer o registro de classe digital
como o principal instrumento para a garantia de direitos dos estudantes,
servindo de base para o pagamento de bolsas e auxílios estudantis que dependem
da comprovação de assiduidade.

 

Na prática,
o acompanhamento regular da frequência escolar se torna o elo fundamental para
que os alunos tenham acesso aos recursos do Programa Pé-de-Meia e do Cartão
Escola 10.

 

Para
viabilizar esse processo, a Seduc estruturou um fluxo de apoio que coloca o registro
oficial de dados como uma ferramenta de proteção ao percurso acadêmico do jovem
alagoano.



 

O
superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da Seduc, Ricardo Lisboa,
ressalta que o foco da medida é o fortalecimento das políticas de permanência estudantil
por meio de uma gestão transparente e integrada.

 

“A
fidedignidade desses registros atende a uma diretriz de transparência na
aplicação dos recursos públicos, o que é uma exigência para a continuidade de
programas federais. Nosso papel é assegurar que o esforço do aluno em
comparecer à escola seja devidamente validado, para que o incentivo financeiro
chegue ao estudante sem atrasos”, pontuou Lisboa.

 

Suporte aos
professores

 

A nova norma
institui o Plano de Mobilização Escolar pela Assiduidade e Registro Digital,
que convida cada unidade de ensino a construir estratégias colaborativas para o
monitoramento da presença escolar.

 

O plano
prevê que a gestão escolar atue diretamente na garantia de infraestrutura
tecnológica e conectividade, oferecendo todo o suporte logístico necessário
para que os docentes façam os registros com agilidade.

 

A portaria
detalha ainda o papel fundamental de coordenadores e mentores no acompanhamento
diário dos processos, atuando como facilitadores na regularização dos dados.

 

O objetivo é
que o Diário Digital seja uma ferramenta de diagnóstico pedagógico, permitindo
que a escola identifique precocemente riscos de evasão e possa agir de forma
preventiva.

 

Dentro desse
cronograma de acompanhamento, a orientação é que o registro de frequência e
conteúdos ocorra de forma preferencial no ato da aula ou em até 48 horas,
assegurando a atualização em tempo real da vida escolar.

 

Para dar
suporte aos profissionais, as secretarias escolares e as Gerências Especiais de
Educação (GEE) promoverão um acompanhamento quinzenal, prestando auxílio
técnico e pedagógico às unidades que encontrarem dificuldades no manuseio do
sistema.


FONTE: Governo de Alagoas

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