GOVERNO DE ALAGOAS – Governo do Estado abre consulta pública sobre modernização de gestão da alimentação escolar

Matheus Guilherme / Ascom Sefaz

O Governo de Alagoas abriu consulta
pública para identificar soluções tecnológicas capazes de transformar a gestão
da alimentação escolar na rede estadual de ensino. A iniciativa, conduzida pela
Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) em parceria com a Secretaria de Estado da
Educação (Seduc-AL), convida empresas a apresentarem sistemas que tornem os
processos mais eficientes, transparentes e integrados.

O objetivo é mapear ferramentas
capazes de otimizar a execução das políticas públicas de merenda escolar, ampliando
o controle e a aplicação dos recursos. A proposta também visa dar suporte à
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Mais
Merenda no estado.

Os interessados podem acessar todas
as informações, documentos e orientações, além dos canais para envio das
contribuições, no site da Sefaz, acessando: www.sefaz.al.gov.br/licitacao, na seção
“Consulta Pública – Sistema de Gestão para Alimentação Escolar”.

A consulta segue os princípios da
transparência e da isonomia, garantindo acesso igualitário às informações. A
partir das contribuições recebidas, o Estado pretende avaliar o nível de
aderência das soluções disponíveis no mercado e sua compatibilidade com as
demandas da rede pública estadual.

“Para os interessados em participar
desta consulta pública, estruturamos um documento com diversas funcionalidades,
construídas a partir do mapeamento dos processos e procedimentos necessários
para uma gestão eficiente da alimentação escolar e dos recursos envolvidos. É
fundamental que as empresas se atentem a todas as informações disponíveis e
encaminhem suas propostas”, destacou o secretário em exercício do Tesouro
Estadual, Marcos Freitas.

Segundo ele, a consulta tem caráter
exploratório e não gera obrigações contratuais neste momento. “As contribuições
recebidas servirão como subsídio técnico para futuras etapas de planejamento e
eventual estruturação de processos licitatórios”, explicou.

A ação integra os esforços do Governo
de Alagoas para modernizar a gestão pública, com foco na inovação, na
eficiência dos serviços e na melhoria contínua do atendimento à população. O
trabalho é conduzido pela Unidade de Gestão e Controle de Programa (UGCP
Progestão), vinculada à Sefaz.