GOVERNO DE ALAGOAS – Secretaria de Educação abre temporada de eleições para grêmios estudantis

Daniel Albuquerque / Ascom Seduc

A rede estadual de Alagoas se prepara para um exercício prático de cidadania. A
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou na edição do Diário Oficial
do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) a portaria 7.998/2026 que dá o pontapé
inicial para as eleições dos grêmios estudantis deste ano. O documento
estabelece as regras e o calendário para o pleito, que acontece integralmente
no mês de maio.

Muito além de uma formalidade administrativa, o Grêmio é o coração da
representatividade dentro das escolas. A iniciativa visa incentivar o
protagonismo dos alunos, garantindo que eles tenham voz ativa na construção de
um ambiente escolar mais democrático, propositivo e dinâmico.

Um dos pontos centrais da portaria é que todo o processo eleitoral será
conduzido pelos próprios alunos. Para isso, cada escola deverá formar uma
Comissão Eleitoral, escolhida em assembleia geral.

Essa comissão será responsável por
organizar todas as etapas da eleição, desde a inscrição das chapas até a
apuração dos votos. Também cabe ao grupo fiscalizar as campanhas, organizar
debates entre os candidatos e garantir que todo o processo ocorra com
transparência, igualdade e respeito às normas.

Além disso, a comissão poderá
receber denúncias, analisar possíveis irregularidades e registrar oficialmente
cada etapa da eleição.

Quem pode participar?

Todos os estudantes regularmente
matriculados nas escolas da rede estadual podem votar e se candidatar. Para
disputar a eleição, é necessário fazer parte de uma chapa formada por alunos da
própria unidade de ensino.

As chapas podem ser compostas por
diferentes cargos, como presidente, vice-presidente, secretários e tesoureiros,
além de diretorias voltadas para áreas como Cultura, Esportes, Meio Ambiente,
Tecnologia, Comunicação e

 

Combate à Violência.

Após a eleição, a chapa vencedora será responsável por elaborar o estatuto do
grêmio, definindo seu funcionamento e organização interna.

O período de campanha será
realizado dentro das escolas e deve seguir as orientações da portaria e da
comissão eleitoral. As chapas poderão apresentar suas propostas por meio de
redes sociais, visitas às turmas, conversas com colegas e divulgação de planos
de ação.

Também está prevista a realização
de debates entre as chapas, promovendo o diálogo e a troca de ideias entre os
candidatos.

A portaria proíbe práticas como compra de votos, disseminação de informações
falsas, agressões físicas ou verbais e qualquer tentativa de prejudicar
adversários. O descumprimento das regras pode resultar em sanções, incluindo a
desclassificação da chapa.

A votação acontecerá nas próprias
escolas, em locais definidos pela comissão eleitoral. As urnas devem ser fixas
e invioláveis, garantindo a segurança do processo.

Cada chapa poderá indicar um fiscal
para acompanhar todas as etapas da votação e da apuração dos votos. A contagem
será realizada logo após o encerramento da votação e poderá ser acompanhada
pelos estudantes. Em caso de empate, está prevista a realização de uma nova
eleição.

Cronograma das eleições

O calendário oficial divulgado pela
Seduc estabelece as seguintes etapas.

04 a 05 de maio – Mobilização e divulgação do processo eleitoral.

05 a 08 de maio – Assembleia geral e formação da comissão eleitoral;

11 a 15 de maio – Inscrição das chapas;

19 de maio – Divulgação das chapas homologadas;

20 a 21 de maio – Campanha Eleitoral;

22 de maio – Votação;

25 de maio – Posse da chapa vencedora.

A portaria diz ainda que s grêmios
estudantis têm autonomia e que não é permitida qualquer interferência externa
que comprometa seu funcionamento. Ao mesmo tempo, gestores escolares e
professores devem apoiar o processo, contribuindo para que a eleição aconteça
de forma organizada e participativa.

A expectativa é que o processo fortaleça ainda mais os grêmios estudantis nas
escolas da rede estadual, ampliando o espaço de escuta dos estudantes e
contribuindo para um ambiente escolar mais participativo.

Para acessar a portaria completa e
obter mais informações, acesse:
https://educacao.al.gov.br/avisos/5010-portaria-seduc-n-7-998-2026-institui-e-orienta-a-eleicao-do-gremio-estudantil-da-rede-publica-estadual-de-ensino-de-alagoas-2026