GOVERNO DE ALAGOAS – Detran faz treinamento sobre vistoria de identificação veicular para a Polícia Civil de Alagoas

João Victor Barroso / Ascom Detran Alagoas

Para
contribuir ainda mais com a segurança pública de Alagoas, o Departamento
Estadual de Trânsito (Detran/AL) promoveu um treinamento sobre vistoria de
identificação veicular para agentes da Polícia Civil de Alagoas (PCAL). O curso
foi encerrado nesta sexta-feira (10) e aconteceu no prédio-sede do Detran/AL,
localizado no bairro Cidade Universitária, em Maceió.

 

Durante as
aulas teóricas e práticas, trinta e cinco agentes da PCAL que atuam no interior
do estado puderam conhecer mais sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e
identificar situações de adulteração e remarcação de números de chassi,
monobloco, motor e placas de veículos apreendidos durante operações.

 

“Falamos
sobre trechos da legislação de trânsito e do Código Penal que tratam desse
assunto. Quando passamos para a parte prática, mostramos em quais locais os
agentes vão encontrar a numeração do chassi, que está localizada em partes da
carroceria e vidros. Também mostramos o local onde fica gravada a numeração do
motor dos veículos”, explicou Willams Rocha, chefe de Vistoria do Detran
Alagoas.

 

Com esse
conhecimento, os policiais civis vão poder conferir os dados que constam na
Base de Índice Nacional (BIN) e verificar se as numerações encontradas são as mesmas
registradas no sistema do Detran/AL.

 

Outro
assunto tratado durante o curso foi como os agentes devem retirar a Restrição
de Roubo ou Furto de veículos do sistema. “Antes de fazer a baixa da restrição
no sistema, os policiais civis devem fazer uma vistoria no veículo e verificar
se todos os dados correspondem às informações do sistema”, afirmou o chefe da
Vistoria do Detran Alagoas.

 

Pedro Jorge
de Araújo, agente da Polícia Civil de Alagoas, explicou que depois dessa
capacitação o fluxo nas delegacias do interior irá melhorar, dando mais
agilidade ao registro e à liberação dos veículos com queixa de roubo e furto.

 

“Agora
teremos mais agentes capacitados para poder fazer o registro da queixa de roubo
e furto nas delegacias do interior, e também a liberação desse veículo. Será um
ganho gigantesco para a segurança pública de Alagoas e para o cidadão que teve
o bem recuperado no interior, e poderá voltar a transitar com o veículo em
menos tempo”, disse o policial civil.

 

Penalidades

 

As pessoas
que adulteram, remarcam ou suprimem número de chassi, monobloco, motor, placas
ou qualquer sinal identificador de veículos podem sofrer pena de reclusão de
três a seis anos e multa, de acordo com o artigo 311 do Código Penal.

 

No CTB, caso
o condutor seja flagrado dirigindo um veículo com o chassi, a placa ou qualquer
outro elemento de identificação violado ou falsificado, a infração será
considerada gravíssima, sujeita a registro de pontos na CNH, multa e apreensão
do veículo, conforme o estabelecido no artigo 230 da legislação de trânsito.