CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas

Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

09/04/2026 – 13:18  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Juliana Cardoso: serviço vai ajudar a mapear problemas dos povos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o serviço telefônico Disque Parente, para receber denúncias de violência e prestar assistência especializada aos povos indígenas.

Se o texto virar lei, o canal será gerido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Pela proposta, o Disque Parente terá o número nacional 231 e garantirá o sigilo ou o anonimato de quem fizer a denúncia. O serviço poderá receber informações sobre violência, invasões de territórios, racismo e ameaças contra indígenas. O atendimento também poderá ser feito por aplicativos de mensagens pela internet.

Os parlamentares acataram o parecer da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que elaborou uma nova redação para o Projeto de Lei 2156/23. O substitutivo mantém o objetivo do projeto original, apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e outros parlamentares, mas busca tornar o serviço mais eficiente.

• Confira a íntegra do texto aprovado

Uma das diferenças é a integração do Disque Parente com a plataforma Fala.BR para o encaminhamento de denúncias criminais ao Ministério Público. Além disso, a nova proposta deixa mais claro que o serviço também receberá queixas sobre situações de vulnerabilidade social, como insegurança alimentar e nutricional.

“Os ajustes têm a intenção de que o projeto, uma vez aprovado, tenha efetividade na proteção dos direitos dos povos indígenas”, afirmou a relatora.

Efeitos
Entre os efeitos positivos do serviço proposto, Juliana Cardoso destacou:

• melhor comunicação entre os povos indígenas e a Funai;
• mapeamento de problemas enfrentados pelos povos indígenas;
• tomadas de decisões assertivas e rápidas; e
• garantia de segurança social para os povos indígenas.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, depois, sancionado pela presidência da República.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Reportagem – Noéli NobreEdição – Marcelo Oliveira