Justiça nega devolução de Porsche batido por Gato Preto na Faria Lima

A Justiça de São Paulo negou, na última segunda-feira (30/3),  o pedido de devolução do Porsche envolvido no acidente causado por Samuel Sant’Anna da Costa, conhecido como “Gato Preto”, em agosto do ano passado, na Avenida Faria Lima, zona oeste de São Paulo. O pedido havia sido feito pelo empresário Jorge Manuel Andrade Afonso, que aparece como dono do carro nos registros e afirma ter sido vítima de um golpe na venda do veículo.

O empresário Jorge Manuel Andrade Afonso pediu a devolução do Porsche, alegando que foi vítima de um golpe, já que vendeu o carro, mas não recebeu o pagamento combinado. A solicitação, no entanto, foi negada pela juíza Fernanda Perez Jacomini, da 1ª Vara do Júri de São Paulo. Na decisão, ela explicou que, pela lei brasileira, a propriedade de um veículo passa para outra pessoa no momento em que ele é entregue.

Segundo o proprietário, o Porsche foi negociado em dezembro de 2024 por R$ 960 mil. Como forma de pagamento, ficou acertada a entrega de uma caminhonete, avaliada em cerca de R$ 150 mil, além de R$ 810 mil em cheques pré-datados.

Os cheques acabaram sendo cancelados, e o valor combinado nunca foi pago, o que levou o vendedor a afirmar que foi vítima de um golpe. Mesmo assim, o carro já havia sido entregue e passou por outras negociações até chegar às mãos do Gato Preto. Após o acidente, ele chegou a dizer que o veículo valeria cerca de R$ 1,5 milhão, acima do valor da venda original.

Diante disso, a Justiça considerou que a entrega do carro foi comprovada e, por esse motivo, entendeu que o empresário não pode reaver o veículo no processo criminal, mesmo sem ter recebido o pagamento.

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O acidente

• Gato Preto conduzia um Porsche 911 Carrera por volta das 6h30 da manhã de 20 de agosto pela Avenida Faria Lima. Bia Miranda estava no banco do passageiro. Próximo aos dois, um motorista conduzia um Hyundai H20.
• O condutor do H20 informou em depoimento que aguardou o semáforo abrir e, ao iniciar a travessia da Avenida Brigadeiro Faria Lima pela Rua Elvira Ferraz, foi atingido pelo Porsche, que trafegava em alta velocidade.
• Imagens do Smart Sampa confirmaram que Gato Preto desrespeitou o sinal vermelho e colidiu violentamente contra o HB20, que cruzava a via com o semáforo a seu favor. O Porsche não esboçou qualquer sinal de frenagem.
• Com a colisão, ambos os automóveis foram arremessados em direção ao canteiro central da Avenida Faria Lima. O passageiro do HB20 sofreu uma fratura na mandíbula.
• Testemunhas e vítimas afirmaram que, logo após o acidente, Gato Preto demonstrou agressividade, chegando a rir da situação e humilhar as vítimas. Ele ainda teria feito ameaças antes de fugir do local.
• O segurança de Bia Miranda, que seguia o Porsche em um Hyundai Creta, confessou ter retirado objetos do interior do veículo e levado ela e Gato Preto embora antes da chegada da polícia. O fato dificultou a preservação da cena.
• Para as autoridades, Gato Preto assumiu o risco de causar o acidente.

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Porsche pode ir a leilão

A Justiça também determinou que o Porsche poderá ser levado a leilão. A medida, chamada de “alienação antecipada”, é usada quando há risco de o bem perder valor enquanto permanece apreendido.

No caso, o entendimento foi de que um carro de alto padrão, como o Porsche, pode sofrer rápida desvalorização e desgaste se ficar parado por muito tempo, além de gerar custos com armazenamento e segurança. O veículo, inclusive, estava em um pátio sem estrutura adequada antes de ser transferido para uma empresa responsável por esse tipo de custódia judicial.

O dinheiro arrecadado ficará depositado em uma conta judicial até o fim do processo. A principal finalidade é garantir uma possível indenização à vítima do acidente, que teve o carro destruído. Dependendo da decisão final, o valor também pode ser usado para pagar despesas do processo ou até ser devolvido ao investigado, em caso de absolvição.

O leilão deve ocorrer, preferencialmente, de forma eletrônica, com base em um valor definido por avaliação. Se não houver interessados inicialmente, um novo leilão pode ser realizado com lances mínimos reduzidos.

Vídeo mostra resultado do acidente

Um vídeo feito por uma testemunha mostra as dianteiras dos dois carros destruídas, principalmente a do casal de influenciadores. Também é possível ver os airbags acionados. Veja:

Indiciado por 4 crimes

No indiciamento da Polícia Civil, Gato Preto é acusado de quatro crimes previstos no CTB. São eles:

• Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (artigo 303).
• Embriaguez ao volante, caracterizada por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou substâncias psicoativas (artigo 306).
• Fuga do local do acidente para se esquivar de responsabilidades (artigo 305).
• Inovação artificiosa, isto é, alteração do local ou de objetos (neste caso, a retirada de pertences de dentro do Porsche por terceiros antes da perícia) para induzir as autoridades a erro (artigo 312).

MPSP fala em tentativa homicídio com dolo eventual

Enquanto a Polícia Civil acusa Gato Preto de ter cometido crimes culposos do código de trânsito, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entende que a conduta do influenciador configura homicídio tentado com dolo eventual.

A promotoria argumenta que, ao dirigir em alta velocidade, sob influência de álcool e drogas e desrespeitar o sinal vermelho, o investigado assumiu o risco de potencialmente matar alguém.

Devido a essa tese de crime doloso contra a vida, o MPSP pediu que o processo seja redistribuído a uma das Varas do Júri, o que foi determinado pela Justiça.

A promotoria ainda não apresentou uma denúncia formal. Caso Gato Preto seja acusado por homicídio tentado com dolo eventual, ele será julgado pelo Tribunal do Júri.

A pena neste caso é a do homicídio consumado simples, de seis a 20 anos de prisão, ou qualificado, de 12 a 30 anos, com redução de um a dois terços do período em reclusão.

O Metrópoles não localizou as defesas de Bia Miranda e Gato Preto. O espaço segue aberto para manifestação.