USP votará validade de concurso de docente após denúncia de suspeição

Um concurso para o cargo de professor de Editoração na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) pode ter sua nulidade decretada nesta terça-feira (31/3).

O Conselho Universitário da USP votará um recurso apresentado por candidatos não aprovados no edital nº 35, de 2024, e que apontaram supostas irregularidades no processo.

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O que os candidatos alegam?

• Dois candidatos reprovados no concurso afirmam que a banca examinadora tinha relações pessoais e profissionais com o vencedor do processo seletivo.
• Entre as alegações, está a de que um dos membros da banca teria tido um livro seu revisado pelo candidato vencedor.
• Os candidatos também dizem ter recebido um e-mail anônimo, antes do fim do processo, com uma mensagem antecipando o resultado do edital.
• “Não duvide de seus méritos: você nunca teve chance”, dizia o e-mail, que terminava mencionando o sobrenome do candidato vencedor.
• Além disso, os candidatos reprovados questionam ainda a postura dos avaliadores durante as provas. Um deles diz que foi convidado por um membro da banca a trocar um livro com ele ao final de uma prova.

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Os recursos foram apresentados primeiro à Congregação da ECA-USP, que indeferiu os pedidos de questionamento. Na sequência, os candidatos acionaram a instância superior e o caso foi encaminhado para a Procuradoria Geral da USP. O Metrópoles teve acesso ao parecer da Procuradoria sobre o caso.

Troca de livros criticada

O procurador Flávio La Farina, que analisou os recursos, disse que os candidatos não questionaram a composição da banca antes das provas, como era previsto no concurso, e que colaborações acadêmicas e publicações conjuntas entre a banca e os participantes não se enquadram nos casos de impedimento.

Ele afirmou, ainda, que não há “nexo causal” entre o e-mail de denúncia anônima recebido pelos candidatos e a atuação. Apesar disso, o procurador fez uma ressalva sobre a troca de livros entre um dos membros da banca, o professor Plínio Martins Filho, e um dos candidatos reprovados.

“Práticas como a troca de presentes, ainda que simbólicos ou de natureza acadêmica, durante o curso do certame ou antes de seu encerramento formal, não se coadunam com as melhores práticas administrativas e devem ser expressamente evitadas”, afirma.

A troca de livros, que teria acontecido após o término de uma prova, também chamou a atenção da procuradora-chefe da área acadêmica, Cristiana Maria Melhado Araújo Lima, que se manifestou chamando o caso de “suficientemente grave”.

“Ainda que tal fato não tenha ocorrido com a intenção ‘intimidar’ ou ‘coagir’, ou seja, na forma alegada pelo candidato presenteado em seu recurso, entendo que tal conduta é suficientemente grave, sendo capaz de contaminar a higidez do certame, gerando sua nulidade”, diz a procuradora.

As manifestações dos procuradores foram enviadas à Comissão de Legislação e Recursos (CLR), órgão que auxilia a Reitoria e o Conselho Universitário, e que também reforçou o coro sobre o episódio.

Segundo o diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Camilo Zufelato, que assinou o parecer do CLR, o episódio “denota caráter de pessoalidade, o que inaceitável em certames dessa natureza, ainda que o presente não seja economicamente de relevante valor”.

No parecer, o diretor diz que a troca “viola o princípio da impessoalidade e, portanto, gera a nulidade do concurso”. Os documentos foram disponibilizados para o Conselho Universitário, que decidirá se cabe ou não anular o concurso. O professor que venceu o edital, e que não é o mesmo que trocou os livros com o professor, já está dando aulas no curso de Editoração.

Ao Metrópoles, o professor Plínio Martins, que teria pedido um livro de um dos candidatos e oferecido a ele um livro seu, disse que a troca é um “gesto de gentileza, muito comum entre pessoas do meio editorial”, e que confia que o Conselho Universitário perceba que não é “razoável” que isso possa acarretar a anulação de um concurso público.

“Depois da última fase de prova, eu, de fato, troquei livros com um candidato que foi meu aluno na graduação, há 20 anos. Eu tenho este hábito de dar livros, principalmente para os jovens. Infelizmente, ele não passou no concurso e usou isto contra mim”, disse o professor.

“Aquele gesto não tinha nada a ver com o concurso”, afirma Plínio, lembrando que o candidato que recebeu o livro não foi aprovado.

Em nota, a Direção da ECA-USP afirmou que a tramitação de todo o processo segue “rigorosamente as normas da Universidade”.

“O recurso já foi analisado por diversas instâncias competentes, que avaliaram a sua validade ou nulidade dentro dos parâmetros legais”, diz a nota, que confirma que a decisão final sobre o caso será dada nesta terça-feira pelo Conselho Universitário. A USP disse que não comentará o caso até a votação.