CÂMARA FEDERAL – Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

30/03/2026 – 16:13  

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento

O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita Federal (PLN 1/26). O objetivo é transformar funções gratificadas em funções comissionadas executivas.

Segundo o governo, a proposta não resultará em aumento da despesa prevista no Orçamento, porque será feita a partir da redistribuição de quantitativos já existentes no Ministério do Planejamento e Orçamento.

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.

Reportagem – Silvia MugnattoEdição – Roberto Seabra