GOVERNO DE ALAGOAS – Secult prorroga por mais 12 meses edital de credenciamento de artistas e profissionais da cultura em Alagoas

Daniel Borges/Ascom Secult

O Governo de Alagoas prorrogou por mais 12 meses o edital de chamamento
público para credenciamento de artistas e profissionais da arte e da cultura em
todas as linguagens. A ação é da Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa (Secult), Confira aqui.

A iniciativa tem como objetivo formar um banco de dados para possíveis contratações
em programações, projetos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pela
Secult em todo o estado. Com a atualização, o cadastro passa a ser feito
exclusivamente por pessoa jurídica, por meio de CNPJ.

O credenciamento é realizado de forma online, através da
plataforma cuca.al.gov.br, e segue critérios
estabelecidos no edital. A participação é voltada para artistas, grupos,
produtores, técnicos e demais fazedores de cultura que comprovem atuação na
área.

As inscrições contemplam diversas linguagens, como artes cênicas,
música, artes visuais, literatura, cultura popular, patrimônio cultural,
formação e produção cultural. Também estão incluídas manifestações tradicionais
e expressões culturais de diferentes territórios de Alagoas.

O edital funciona por meio de inexigibilidade de licitação, conforme
previsto na legislação federal, e permite a contratação conforme a demanda da
programação da Secretaria. O credenciamento não garante convocação imediata, já
que as seleções acontecem de acordo com as necessidades dos projetos e eventos.

A documentação exigida inclui comprovações jurídicas, fiscais e
técnicas, além de portfólio artístico e materiais que atestem a trajetória dos
proponentes.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas,
ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o acesso dos profissionais
às ações promovidas pelo Estado.

“Esse edital organiza e amplia as possibilidades para que artistas e
profissionais da cultura participem das ações realizadas em Alagoas. É uma
forma de manter esse diálogo aberto com quem produz cultura diariamente e
garantir que essas expressões estejam presentes na programação em todo o
estado”, afirmou.