GOVERNO DE ALAGOAS – Licenciamento ambiental e preservação da restinga pautam encontro técnico em Alagoas

Ascom IMA/AL

O Instituto do Meio Ambiente de
Alagoas (IMA/AL) participou, nesta sexta-feira (20), da palestra “Licenciamento
Ambiental: a restinga e a regularização de imóveis”, realizada no auditório do
Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon/AL), em
Maceió.

O evento reuniu profissionais,
técnicos, representantes de prefeituras, órgãos ambientais e da comunidade
acadêmica para discutir os caminhos do licenciamento ambiental em áreas de
vegetação nativa do litoral alagoano, um tema que envolve diretamente a
preservação da restinga e o equilíbrio dos ecossistemas costeiros.

A atividade foi promovida pela
Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), pela
Associação Estadual dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente em Alagoas, em
conjunto com o IMA/AL, com parceria do Sinduscon/AL.

A palestra foi conduzida por Talden
Farias, advogado e professor universitário com atuação consolidada no Direito
Ambiental e ampla experiência em licenciamento, gestão ambiental e políticas
públicas voltadas ao ordenamento urbano e à proteção de áreas sensíveis

O presidente estadual da ANAMMA,
Alder Flores, ressaltou a importância da articulação entre as instituições para
a realização do encontro. “A parceria entre a ANAMMA, o IMA e o Sinduscon
demonstra o quanto o diálogo entre diferentes setores é essencial para
avançarmos em pautas ambientais tão relevantes”, destacou.

Representando o IMA/AL, o gerente
de Licenciamento Ambiental, Rodrigo Paiva, enfatizou a importância do tema para
quem atua diretamente na área.

“Reduz conflitos e garante mais
segurança jurídica aos processos de licenciamento. Em um evento como este, de
debate técnico e jurídico, um dos maiores benefícios é justamente eliminar a
subjetividade do processo de licenciamento e dar mais segurança jurídica aos
processos”, explicou.

O presidente do Sindicato da
Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon-AL) e vice-presidente
da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Nogueira,
reforçou o incentivo do setor produtivo à realização de iniciativas como essa.

“Atividades desse tipo são
fundamentais para quem atua na construção civil. O Sinduscon está de portas
abertas para promover debates que contribuam com o desenvolvimento responsável
do setor”, afirmou.

Já o presidente nacional da ANAMMA,
Marçal Fortes, destacou a importância da diversidade de participantes no
fortalecimento das discussões.

“Um público diversificado enriquece
o debate e fortalece a construção de soluções. Pensar o desenvolvimento
sustentável é essencial para garantir que as próximas gerações possam usufruir
do nosso patrimônio ambiental”, pontuou.

O evento também contou com a
participação do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Alagoas, Rivaldo Couto, além de
representantes de municípios, órgãos ambientais e instituições de ensino,
consolidando um espaço plural de diálogo sobre o presente e o futuro do
licenciamento ambiental no Brasil.

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