CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

11/03/2026 – 14:57  

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Laura Carneiro defendeu a aprovação de texto da Comissão da Mulher

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medidas para combater o assédio e a importunação sexual em estádios de futebol.

O texto aprovado altera a Lei Geral do Esporte. Com isso, a prevenção do assédio, da importunação sexual e da violência contra a mulher será responsabilidade do governo e de federações, clubes, torcidas e promotores dos jogos.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Projeto de Lei 2448/22, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

• Confira a íntegra do texto aprovado

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir direto para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Principais pontos
O projeto aprovado determina que as organizações esportivas disponibilizem orientadores e serviço de atendimento nos estádios, incentivando as denúncias.

O objetivo é permitir que a vítima encaminhe as reclamações ainda no momento da partida.

Além disso, os organizadores dos eventos também deverão auxiliar na identificação do infrator caso ocorram episódios de assédio ou importunação, com a obrigação de reportar o caso aos órgãos de defesa da mulher.

 

 

Da Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira