PGE/AL inicia novo eixo de capacitação sobre a atuação institucional em Alagoas | Governo do Estado de Alagoas

João Brito / scom PGE/AL

A
Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL) iniciou, nesta terça-feira (24), o novo eixo
de capacitação intitulado “Diálogos entre o Consultivo e o Contencioso”,
reforçando a política permanente de formação e integração entre as áreas da
instituição. A formação visa promover o alinhamento de teses e entendimentos
adotados em processos administrativos e judiciais, assegurando maior coerência
e estabilidade aos posicionamentos do Estado.

A
proposta do programa de ações, coordenado pelo Centro de Estudos da PGE, é
abrir espaço para o debate técnico qualificado entre procuradores e servidores,
estimulando a troca de experiências e a atuação estratégica da PGE/AL.

Neste
primeiro encontro, o campo temático abordado é o Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS), com destaque para o abono de permanência e aposentadoria especial
de policial civil mulher.

A
capacitação foi ministrada pelo coordenador da Procuradoria Administrativa,
Newton Vieira, e pelo procurador de Estado lotado na Procuradoria Judicial,
Renato Lima Correia, que conduzem o debate a partir da experiência prática nas
duas frentes de atuação.

Para
a procuradora-geral do Estado, Dra. Samya Suruagy, a iniciativa representa um
avanço institucional. “O diálogo entre as áreas consultiva e contenciosa é
essencial para garantir segurança jurídica e uniformidade na atuação do Estado.
Quando promovemos esse intercâmbio técnico, fortalecemos a instituição e
aprimoramos a entrega de resultados à sociedade”, destacou a procuradoria-geral
do Estado.

O
procurador do Estado e coordenador do Centro de Estudos, Luís Vale, ressaltou
que o novo eixo de capacitação foi estruturado com o propósito de consolidar
entendimentos internos e estimular a construção conjunta de soluções jurídicas,
ampliando a integração entre as áreas e contribuindo para decisões mais
consistentes e alinhadas às diretrizes institucionais.

A
iniciativa faz parte do Plano Anual de Capacitação (PAC) 2026, que busca a
qualificação contínua de seus membros e servidores, investindo em conhecimento
e excelência na defesa dos interesses do Estado.