Seagri convoca agricultores familiares para se inscreverem no Programa Planta Alagoas 2026 | Governo do Estado de Alagoas

Tatiane Bastos / Ascom Seagri

A Secretaria de Estado da
Agricultura e Pecuária (Seagri) publicou no Diário Oficial do Estado desta
terça-feira (24) a Portaria Nº 084, que abre as inscrições para o Planta
Alagoas 2026 a partir desta quarta-feira (25). O programa distribui sementes de
milho e feijão para agricultores familiares, quilombolas, indígenas e
assentados da reforma agrária para reforço na safra agrícola anual. 

 

O programa proporciona a geração de
renda, incentivo à produção agrícola, sem onerar os agricultores familiares, e garante
a segurança alimentar das famílias. As inscrições seguem abertas até o dia 6 de
março e devem ser feitas diretamente no site do Planta Alagoas – www.plantaalagoas.al.gov.br,
onde as Prefeituras Municipais e entidades representativas dos agricultores,
entre elas Cooperativas, Associações, Movimento Sociais, Sindicatos Rurais
entre outras entidades representativas da agricultura familiar, devem acessar
para realizar o cadastro dos produtores. 

 

Os agricultores que tiverem
interesse de realizar a inscrição devem procurar uma das entidades relacionadas
com sua documentação pessoal: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de
residência/localidade e sua Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar – CAF; além de informar qual semente é sua
preferência. 

 

Para assentados da reforma agrária
e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e indígenas, que
não possuam DAP ou CAF, será aceita a comprovação de beneficiário da reforma
agrária através da Relação de Beneficiários ou declaração do Incra/Iteral,
desde que inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Também para agricultores
familiares de comunidade quilombolas que não possuam DAP/CAF, poderá ser aceito
como substitutivo, o documento declaratório expedido pela Fundação Cultural
Palmares que informe tal aptidão.

 

Para acampados, será aceita
declaração dos Movimentos Sociais da Reforma Agrária, validadas pelo Iteral,
desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para agricultores familiares
de comunidades indígenas, que não possuam DAP/ CAF, será aceita a Declaração
Indígena emitida pela FUNAI.

Cada inscrito terá acesso a um saco
de semente por cultura, com um limite máximo de duas culturas distintas a
escolher entre as seguintes opções: milho (sacaria de 10 kg), feijão de corda
(sacaria de 5 kg), feijão de arranca (sacaria de 5 kg). O total de sementes
fornecidas não pode ultrapassar 15 kg por beneficiário, limitado à quantidade
de sementes adquiridas pelo Governo do Estado.

 

Cadastro das organizações 

 

As entidades representativas e
prefeituras municipais devem acessar o site www.planta
alagoas.al.gov.br para realizar o cadastro das organizações (Prefeituras
Municipais, Cooperativas, Associações ou Sindicatos Rurais). 

 

A documentação exigida para
entidades representativas da agricultura familiar: CNPJ; Ata de Constituição;
CPF do Representante Legal; Documento com foto do Representante Legal, com um
contato telefônico. Já para Prefeituras Municipais: CNPJ; CPF; Documento com
foto do prefeito ou do secretário municipal responsável pela agricultura, com
um contato telefônico. 

 

A Portaria com as informações
completas sobre as inscrições do Planta Alagoas 2026 está disponível no site www.agricultura.al.gov.br.