JULGAMENTO DE BOLSONARO – Renan Calheiros fala sobre surpresa no voto de Fux em julgamento do golpe

O voto do ministro Luiz Fux no julgamento da tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu principal, provocou reações no meio político e jurídico. Terceiro a se manifestar na análise do chamado núcleo 1, Fux defendeu a “nulidade absoluta” da ação, sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria competência para julgar o caso.

A posição destoou do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, que já haviam rejeitado as preliminares levantadas pela defesa dos réus. Caso outros dois ministros acompanhem o entendimento de Fux — hipótese considerada improvável —, o processo poderá ser anulado.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) reagiu ao voto e classificou a postura de Fux como inesperada.
— O voto do ministro Fux surpreendeu o mundo jurídico e a mim também, como observador. Não me cabe entrar no mérito da análise jurídica das teses levantadas pelo ministro sobre a Ação Penal do golpe. Os poderes são independentes e este é um assunto que está sob o julgamento do Poder Judiciário e qualquer que seja a decisão ela será acatada e obedecida — afirmou.

A declaração de Renan reforça o impacto político da divergência aberta no Supremo, num julgamento que mantém em suspense não apenas o futuro judicial de Bolsonaro e de seus aliados, mas também a imagem de coesão da Corte diante de um dos episódios mais graves da história democrática do país.