FIM DO GOLPISTA – Juristas estimam que penas de Bolsonaro podem ultrapassar 20 anos em ação do STF

Juristas e advogados criminalistas projetam que as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na ação penal relacionada à tentativa de golpe investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem superar duas décadas de prisão. Segundo análise de 10 especialistas entrevistados pelo GLOBO, o cenário mais provável é a condenação pelos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos juristas considera que o ex-presidente teve papel de liderança na trama, sendo o principal beneficiário das ações.

Para Conrado Gontijo, professor do IDP e da PUC-SP, a pena pode variar de 25 a 30 anos. “Se a participante dos atos de 8 de janeiro foi condenada a 14 anos, não há razão para que o artífice intelectual tenha menos do que 25 ou 30 anos”, afirmou. Lenio Streck, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, estima punição entre 24 e 26 anos, enquanto Luís Henrique Machado projeta entre 26 e 30 anos, ponderando que a idade e a condição de réu primário podem reduzir a pena.

Helena Regina Lobo da Costa, professora da USP, também acredita em condenação próxima a 30 anos, destacando sinais do STF de aplicação de pena elevada, embora não máxima. Já Belisário dos Santos Júnior sugere variação entre 18 e 25 anos e defende uma revisão da jurisprudência sobre a cumulação das penas por crimes de natureza semelhante.

O caso deve atrair atenção nacional e internacional, dada a relevância política e jurídica do julgamento.