INVESTIGAÇÃO – MP instaura procedimento para apurar risco de surto de dengue em Teotônio Vilela

O Ministério Público de Alagoas instaurou, nesta quinta-feira (17), um procedimento administrativo para investigar o risco de surto de dengue no município de Teotônio Vilela. A iniciativa foi motivada por informações encaminhadas pelo Núcleo de Defesa da Saúde Pública e tem como base um boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que classifica a cidade como estando em “situação de alerta”.

Na portaria, o MP ressalta que é “imprescindível analisar o quanto apurado” para eventual adoção de medidas. A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada a apresentar relatório com as ações já executadas, como visitas domiciliares, aplicação de larvicidas e campanhas de conscientização.

Além disso, o Ministério Público solicitou à Sesau o envio do boletim epidemiológico atualizado. Também foram acionados o Conselho Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária, que deverão realizar inspeções nas áreas com maior índice de infestação e apresentar, em até 15 dias, um relatório detalhado com as providências adotadas.

De acordo com o MP, as medidas visam assegurar o respeito às obrigações dos Poderes Públicos e dos serviços essenciais à população, com foco na contenção do avanço do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.