PRESSÃO NOS BASTIDORES – Grupo pressiona Planalto por nomeação de Marluce Caldas ao STJ e cobra paridade no Judiciário

Movimento Por Mulheres Brasil diz que presença feminina nas cortes não pode depender de acordos políticos

A possível nomeação da procuradora de Justiça Marluce Caldas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou apoio público do movimento Por Mulheres Brasil, que divulgou nota nesta sexta-feira (30) cobrando paridade de gênero no topo do Judiciário. O grupo avalia que a presença feminina nas cortes superiores tem sido tratada como concessão política e defende que Marluce reúne todas as credenciais para ocupar uma das vagas abertas na Corte.

A manifestação, publicada no fim da tarde, enaltece a trajetória da jurista alagoana no Ministério Público, com atuação reconhecida em áreas como infância e juventude, meio ambiente, cidadania e enfrentamento à violência contra mulheres. “Trata-se de uma jurista com trajetória sólida e marcada por competência, ética e compromisso com a justiça”, diz o documento, que também destaca sua atuação como professora na formação de novos quadros do Direito.

Para o movimento, indicar uma mulher com histórico público respeitável como o de Marluce Caldas é um passo necessário diante de um Judiciário que ainda concentra poder em figuras masculinas e desconectadas das desigualdades sociais. “A presença de mulheres no mais alto escalão do Judiciário é uma questão de justiça histórica”, afirma a nota, criticando o perfil tradicionalmente homogêneo das nomeações.

O texto conclui com um recado direto ao governo federal, afirmando que o Por Mulheres Brasil seguirá mobilizado pela valorização de juristas mulheres com ficha limpa e trajetória pública marcada pela defesa de direitos fundamentais. “Seguiremos vigilantes e atuantes pela presença de mais mulheres nos espaços de poder”, encerra a nota, assinada em Maceió, mas que já circula entre assessores e aliados do Palácio do Planalto.

Confira na íntegra

Reiteramos nosso total e irrestrito apoio a nomeação da Procuradora de Justiça Marluce Caldas para o Superior Tribunal de Justiça. O Por Mulheres Brasil manifesta seu absoluto apoio à possível nomeação da procuradora de Justiça Marluce Caldas para uma das cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se de uma jurista com trajetória sólida e marcada por competência, ética, compromisso com a justiça e dedicação inegociável à promoção dos direitos fundamentais.

Natural de Alagoas, Marluce Caldas construiu uma carreira respeitada no Ministério Público, com notável atuação em defesa dos interesses coletivos, especialmente nas áreas de cidadania, infância e juventude, meio ambiente e combate à violência de gênero. Além disso, como professora, tem contribuído de forma decisiva para a formação de novas gerações de juristas comprometidos com o Estado Democrático de Direito.

A presença de mulheres no mais alto escalão do Judiciário é uma questão de justiça histórica e compromisso institucional com a paridade de gênero e a diversidade. A possível nomeação de Marluce Caldas representa um passo significativo para a construção de um Judiciário mais plural, sensível às realidades brasileiras e atento às desigualdades estruturais.

Por sua excelência técnica, espírito público e compromisso com a equidade, Marluce Caldas reúne todos os predicados para integrar a mais alta Corte infraconstitucional do país. O Por Mulheres Brasil se soma às vozes que defendem a valorização de juristas mulheres com trajetória pública ilibada e engajamento com os direitos humanos. Seguiremos vigilantes e atuantes pela presença de mais mulheres nos espaços de poder.

Maceió/AL, 30 de maio de 2025.