BOCA NO TROMBONE – Desembargadora denuncia “turma do mal” em sessão que aposentou juíza Emanuela Porangaba; assista
Uma sessão plenária marcada por tensão e discursos inflamados no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resultou, na terça-feira (20), na aposentadoria compulsória da juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, da 21ª Vara Cível de Maceió. A magistrada, que ingressou na carreira em 2008 por meio de um dos concursos mais rigorosos da magistratura nacional, foi punida com a pena administrativa mais severa, mesmo após o processo comprovar sua inocência — segundo o voto de alguns desembargadores e os autos da investigação.
Emanuela foi afastada do cargo em 14 de junho de 2024, por decisão monocrática do então corregedor-geral, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, antes mesmo de ser ouvida. A acusação era de que teria favorecido um escritório de advocacia, com base na atuação dela como integrante da Comissão da Falência da Laginha Agroindustrial S/A, pertencente ao ex-deputado João Lyra.
Durante a apuração, foi cogitado que o então assessor da juíza mantinha contato com um advogado interessado em decisões rápidas e, abusando da relação de confiança que tinha com Emanuela, indicava processos para que ela julgasse. O próprio assessor confessou os atos em audiência, assumindo toda a responsabilidade e pedindo perdão à magistrada, com quem tinha relação de amizade. “Chorou e pediu desculpas pelo mal que lhe havia feito”, relatou a defesa.
Apesar disso, por 9 votos a 6, o Pleno decidiu aposentar compulsoriamente a magistrada, que, além de perder o cargo, fica impedida de prestar novos concursos públicos e de exercer a advocacia. A pena gerou reações dentro e fora da Corte. Durante a sessão, o desembargador Tutmés Airan relembrou o vídeo da audiência em que o assessor pede desculpas e afirmou que não houve prova de qualquer benefício pessoal à juíza. Os desembargadores Márcio Roberto, João Luiz e Otávio Praxedes também defenderam Emanuela, apontando desproporcionalidade na punição.
A desembargadora Elisabeth Carvalho foi ainda mais enfática. “Vocês tiraram da magistratura alagoana uma das melhores juízas. Isso foi uma injustiça. Houve uma perseguição total, absoluta”, afirmou. Em tom de denúncia, disse que a Corte estava sendo comandada por uma “turma do mal” composta por desembargadores, sugerindo interesses ocultos por trás da decisão. Elisabeth prometeu levar o caso ao Ministro Corregedor Nacional de Justiça.
Nas redes sociais, o desembargador Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que votou contra a aposentadoria, também se manifestou. Ele afirmou ter agido com independência e com base nas provas do processo. “Votei pela pena de censura, pois, a meu ver, não restou provada qualquer conduta dolosa”, escreveu, citando o Salmo 4:8.
A magistrada deverá pedir revisão da decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para seus apoiadores, o caso é símbolo de injustiça e perseguição dentro da estrutura do Judiciário alagoano, e a resposta definitiva pode vir de Brasília.