BRASIL – Supremo Tribunal Federal confirma participação de ministros no julgamento da trama golpista marcado para a próxima terça-feira
A Corte encerrou o julgamento virtual dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que buscavam afastar os ministros do processo. O placar foi desfavorável ao impedimento de Moraes e Dino, com 9 votos a 1, enquanto Zanin teve seu afastamento rejeitado por unanimidade, com um placar de 10 a 0.
O único voto contrário ao impedimento dos ministros foi proferido pelo ministro André Mendonça. Em sua argumentação, Mendonça destacou que Moraes não poderia atuar na relatoria da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter sido vítima de uma suposta tentativa de assassinato relacionada ao plano golpista. Já em relação a Dino, Mendonça considerou que o ministro não poderia julgar o caso por ter entrado com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF.
Mendonça, por outro lado, defendeu a permanência de Cristiano Zanin no julgamento, argumentando que a atuação do ministro como advogado da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compromete sua imparcialidade. Essa decisão marca um importante desdobramento no processo envolvendo a denúncia da trama golpista e gera expectativas sobre os desdobramentos do julgamento que se aproxima.
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos de impedimento dos ministros Zanin e Dino feitos pela defesa de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão solicitando a análise do caso pelo plenário, o que resultou na confirmação da participação dos ministros no julgamento.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros acusados do núcleo 1 da trama golpista está agendado para o dia 25 deste mês e será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros mencionados. A decisão da maioria dos ministros em aceitar a denúncia pode transformar os acusados em réus e dar início a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal, marcando um importante capítulo na luta contra a corrupção e a impunidade no país.